Termos e Condições da DandelionPG

1. Definições e Interpretações

Para os propósitos destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam aos serviços oferecidos pela DandelionPG:

• DandelionPG: Refere-se à nossa plataforma de entretenimento online, incluindo o site, aplicações móveis e todos os serviços relacionados.
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os serviços da DandelionPG.
• Conta: O perfil individual criado pelo usuário para acessar os serviços da DandelionPG.
• Serviços: Todos os jogos, funcionalidades e recursos disponibilizados pela plataforma DandelionPG.
• Conteúdo: Qualquer informação, dados, textos, gráficos ou outros materiais disponíveis na DandelionPG.

A DandelionPG reserva-se o direito de modificar estas definições conforme necessário para refletir mudanças nos serviços oferecidos ou adequações às regulamentações aplicáveis.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta na DandelionPG ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma DandelionPG.

A utilização continuada dos serviços da DandelionPG após alterações nestes termos constituirá sua aceitação das modificações implementadas. Recomendamos que você revise regularmente esta página para manter-se informado sobre eventuais atualizações.

Estes Termos e Condições da DandelionPG são complementados por nossa Política de Privacidade e outras políticas específicas que podem ser aplicáveis a determinados serviços ou funcionalidades da plataforma.

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de Idade

A DandelionPG é destinada exclusivamente a usuários maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara e garante ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculantes. A DandelionPG não aceita registros de menores de idade sob nenhuma circunstância.

3.2 Informações de Cadastro

Durante o processo de registro na DandelionPG, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter os dados da conta sempre atualizados. Informações falsas ou enganosas podem resultar na suspensão ou encerramento da conta.

3.3 Verificação de Identidade

A DandelionPG reserva-se o direito de solicitar documentos de verificação de identidade a qualquer momento. Esta medida visa garantir a segurança da plataforma e o cumprimento das regulamentações aplicáveis. A recusa em fornecer a documentação solicitada pode resultar em limitações na conta.

3.4 Uma Conta por Pessoa

Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa na DandelionPG. A criação de múltiplas contas pela mesma pessoa é estritamente proibida e pode resultar no encerramento de todas as contas associadas.

4. Responsabilidades do Usuário

4.1 Uso Responsável da Plataforma

Os usuários da DandelionPG devem utilizar a plataforma de forma responsável e ética. É proibido qualquer uso que possa prejudicar a integridade dos sistemas, outros usuários ou a reputação da DandelionPG. Comportamentos inadequados podem resultar em penalidades ou banimento permanente.

4.2 Segurança da Conta

Você é totalmente responsável pela segurança de sua conta na DandelionPG, incluindo a proteção de suas credenciais de acesso. Recomendamos o uso de senhas fortes e únicas, além de não compartilhar suas informações de login com terceiros. Qualquer atividade suspeita deve ser imediatamente reportada à equipe de suporte.

4.3 Condutas Proibidas

É expressamente proibido na DandelionPG:

• Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
• Tentar hackear, interromper ou comprometer a segurança dos sistemas
• Criar ou distribuir software malicioso
• Fazer engenharia reversa dos jogos ou sistemas da DandelionPG
• Utilizar bots, scripts automatizados ou outros métodos não autorizados
• Harass outros usuários ou funcionários da DandelionPG

5. Serviços e Funcionalidades

5.1 Catálogo de Jogos

A DandelionPG oferece uma ampla seleção de jogos de entretenimento, incluindo mas não limitado a Fortune Tree, Plinko, Circus Delight, Super máquina de frutas e outros títulos populares. O catálogo é constantemente atualizado, e alguns jogos podem ser adicionados ou removidos sem aviso prévio.

5.2 Disponibilidade dos Serviços

Embora a DandelionPG se esforce para manter os serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, ocasionalmente pode haver interrupções para manutenção programada ou emergencial. Não garantimos disponibilidade ininterrupta dos serviços e não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidades temporárias.

5.3 Atualizações e Modificações

A DandelionPG reserva-se o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços oferecidos. Mudanças significativas serão comunicadas aos usuários com antecedência razoável através dos canais oficiais da plataforma.

6. Política de Pagamentos e Transações

6.1 Métodos de Pagamento

A DandelionPG aceita diversos métodos de pagamento populares no Brasil, incluindo PIX, cartões de crédito e débito, e carteiras digitais. Todos os pagamentos são processados através de sistemas seguros e criptografados para garantir a proteção das informações financeiras dos usuários.

6.2 Processamento de Transações

As transações na DandelionPG são processadas em tempo real sempre que possível. No entanto, alguns métodos de pagamento podem levar até 72 horas úteis para serem confirmados. A DandelionPG não se responsabiliza por atrasos causados por instituições financeiras terceiras.

6.3 Verificação Adicional

Em algumas circunstâncias, a DandelionPG pode solicitar verificação adicional de identidade ou fonte de recursos antes de processar transações de valores mais elevados. Esta medida visa proteger tanto a plataforma quanto os usuários contra atividades fraudulentas.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Direitos da DandelionPG

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à DandelionPG, incluindo mas não limitado a marcas registradas, direitos autorais, patentes e segredos comerciais, são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores. Os usuários não adquirem nenhum direito de propriedade sobre estes ativos.

7.2 Licença de Uso

A DandelionPG concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para utilizar os serviços da plataforma exclusivamente para fins pessoais e de entretenimento. Esta licença não inclui o direito de reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas.

7.3 Conteúdo do Usuário

Qualquer conteúdo criado ou enviado pelos usuários na DandelionPG permanece de propriedade do usuário, mas você concede à plataforma uma licença mundial, livre de royalties para usar, reproduzir e exibir tal conteúdo conforme necessário para operar os serviços.

8. Privacidade e Proteção de Dados

8.1 Coleta de Informações

A DandelionPG coleta informações pessoais dos usuários conforme detalhado em nossa Política de Privacidade. Estas informações são utilizadas exclusivamente para fornecer e melhorar nossos serviços, garantir a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais.

8.2 Proteção de Dados

A proteção dos dados pessoais dos usuários é uma prioridade máxima da DandelionPG. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

8.3 Compartilhamento de Informações

A DandelionPG não vende, aluga ou compartilha informações pessoais dos usuários com terceiros para fins comerciais, exceto quando necessário para operar os serviços ou quando exigido por lei ou ordem judicial.

9. Limitações de Responsabilidade

9.1 Isenção de Garantias

Os serviços da DandelionPG são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os serviços atenderão suas expectativas específicas ou que serão ininterruptos, livres de erros ou completamente seguros.

9.2 Limitação de Danos

Em hipótese alguma a DandelionPG será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio, mesmo que tenha sido informada sobre a possibilidade de tais danos.

9.3 Força Maior

A DandelionPG não se responsabiliza por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações quando causados por eventos de força maior, incluindo mas não limitado a desastres naturais, guerras, ataques cibernéticos de terceiros ou falhas em infraestrutura de internet.

10. Encerramento da Conta

10.1 Encerramento pelo Usuário

Os usuários podem solicitar o encerramento de sua conta na DandelionPG a qualquer momento através dos canais oficiais de atendimento. O processamento pode levar até 30 dias úteis, durante os quais certas funcionalidades podem permanecer acessíveis.

10.2 Encerramento pela DandelionPG

A DandelionPG reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos e Condições ou que apresentem atividades suspeitas. Em casos de violações graves, o encerramento pode ser imediato e sem aviso prévio.

10.3 Efeitos do Encerramento

Após o encerramento da conta, o acesso aos serviços da DandelionPG será permanentemente revogado. Saldos remanescentes serão processados conforme os procedimentos estabelecidos na plataforma e regulamentações aplicáveis.

11. Resolução de Disputas

11.1 Negociação Direta

Encorajamos os usuários a entrarem em contato conosco primeiro através dos canais oficiais da DandelionPG para resolver qualquer disputa ou reclamação. Nossa equipe de atendimento está preparada para mediar e resolver a maioria das questões de forma amigável e eficiente.

11.2 Jurisdição e Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa legal será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil, especificamente aqueles localizados na comarca onde a DandelionPG mantém suas operações principais.

11.3 Arbitragem

Para disputas que não possam ser resolvidas através de negociação direta, as partes podem concordar em submeter a questão à arbitragem, conforme as regras da Câmara de Arbitragem competente, como alternativa ao sistema judicial tradicional.

12. Disposições Gerais

12.1 Modificações dos Termos

A DandelionPG reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários com pelo menos 30 dias de antecedência através de notificação na plataforma ou por e-mail.

12.2 Integralidade do Acordo

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e outras políticas específicas da DandelionPG, constituem o acordo integral entre você e nossa plataforma, substituindo todos os acordos anteriores relacionados ao uso dos serviços.

12.3 Severabilidade

Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível por tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida será substituída por uma que seja válida e mais próxima da intenção original.

12.4 Contato

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições ou qualquer aspecto dos serviços da DandelionPG, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelos canais de atendimento disponíveis na plataforma.